O que você precisa saber sobre infrações e penalidades para a prova da CNH!

Sabemos que muitas pessoas possuem o grande desejo de tirar a sua CNH, mas para que isso aconteça é preciso passar por uma prova. Para ser aprovado nessa avaliação, recomendamos estudar sobre infrações de trânsito, penalidades e crimes de trânsito. Afinal essas são as principais matérias que podem ser abordadas na prova.

Então, você deseja passar na prova da CNH, mas não sabe por onde começar a estudar? Confira a nossa matéria, pois listamos os principais assuntos que precisam ser estudados. Para que consiga obter a tão sonhada aprovação!

Categoria de infrações

Existem 4 tipos de infrações no código de trânsito brasileiro – natureza leve, média, grave e gravíssima. Contudo, cada uma possui as suas especificidades, e são definidas de acordo com a gravidade do problema que o condutor infrator tenha cometido.

Infração de natureza leve

Dentre os principais erros que geram a infração de natureza leve estão:

• estacionar o veículo de maneira errada;
• utilizar luz alta;
• buzina sem necessidade;
• dirigir o automóvel sem CNH;
• dirigir sem atenção, entre outros.

Infração de natureza média

Essa infração é aplicada ao motorista quando ele comete alguns erros mais grosseiros. Como, por exemplo: arremessar objetos do veículo, estacionar ou dirigir o automóvel de forma errada, imobilizar o veículo por conta de falta de combustível, entre outros.

Infração de natureza grave

Essa pena é aplicada quando o motorista comete alguma infração de trânsito. Podendo ser:  não colocar o cinto de segurança, não prestar socorro a um indivíduo que tenha sido machucado devido a um acidente de trânsito, estacionar de forma errada, não dar preferência quando preciso, entre outros.

Infração de natureza gravíssima

O motorista é considerado infrator de natureza gravíssima quando ele comete esses erros: dirigir sem ter CNH, ou se essa estiver caçada, ou vencida há mais de 30 dias, conduzir o veículo estando alcoolizado, entre outros.

Valores e pontuação de multas

Crime de trânsito

Existem algumas infrações que são consideradas crimes de trânsito. Dentre elas estão: cometer homicídio culposo e lesão corporal enquanto estiver dirigindo, conduzir o veículo em estado alterado, não prestar socorro à vítima, entre outros.

Penalidades e medidas administrativas

Algumas penalidades e medidas administrativas são aplicadas quando o condutor do veículo ultrapassa os limites determinados pelas regras de trânsito, ou melhor quando o indivíduo comete algumas infrações.

Principais penalidades e medidas administrativas em caso de infrações de trânsito

Dentre as principais punições aplicadas ao motorista infrator, estão:

1. Advertência por escrito

Essa penalidade é tida como educativa, pois o condutor não recebe multas, e não perderá pontos na carteira devido à advertência.

Para receber a advertência o motorista infrator deve cometer uma infração leve ou média. Pois caso contrário, a penalidade será ainda mais prejudicial.

2. Multas

As multas servem como uma medida disciplinadora para os motoristas que tenham infringido a lei. Quando o condutor recebe uma multa, é preciso pagar uma determinada quantia para as instituições de trânsito brasileiras, como forma de punição.

3. Suspensão do direito de dirigir

Essa é uma das infrações de trânsito mais prejudiciais para o motorista. Afinal ele precisa refazer todo o processo avaliativo para obter uma nova CNH.

Em casos como esses, o infrator se responsabiliza por ter cometido uma falta bastante grave em relação às leis de trânsito.

4. Cassação da permissão de dirigir

Se a permissão de dirigir do motorista for cassada, ele terá que passar um período sem dirigir, ou melhor será proibido de realizar essa atividade.

O prazo no qual o infrator será proibido de dirigir será em torno 1 mês a 1 ano. Esse período depende da gravidade da infração que o motorista tiver cometido.

5. Apreensão do veículo

O veículo do motorista pode ser apreendido caso ele tenha cometido alguma infração. O automóvel é levado para um galpão do Detran local, até que o infrator possa pegá-lo.

Enquanto o veículo estiver no galpão do Detran, o motorista infrator terá que pagar diariamente uma taxa, devido às despesas geradas pela estadia do automóvel.

É válido salientar que se o condutor não for pegar o seu veículo em um prazo de 90 dias, esse pode ir para o leilão, e o motorista pode perdê-lo.

6. Curso de reciclagem

No curso de reciclagem, o condutor deve fazer um curso para relembrar de todas as regras impostas pelo Departamento de Trânsito brasileiro. Isto, devido à alguma infração que ele tenha cometido.

Esse curso tem uma duração de 30 horas/aula. E nele o condutor infrator revê toda a legislação do Brasil, para que não cometa novos erros em relação ao código de trânsito.

Recursos

Qualquer uma das penalidades que falamos anteriormente são passíveis de recurso. Por isso caso você se considere injustiçado diante de alguma infração que tenha recebido, o ideal é preparar um documento no qual possa recorrer.

Todavia, nesse documento, é importante que você embase todos os motivos que levam à sua inocência. E assim, demonstre para o Departamento de Trânsito brasileiro que não faz sentido a aplicação de determinada infração.

Assim, é possível que você seja protegido pela lei, e não pague por nenhuma injustiça. Então, se você é um condutor inocente, não deixe de ir atrás dos seus direitos!

Gostou do nosso guia completo sobre a prova da CNH? Se você tem mais alguma dica em relação a essa avaliação, compartilha com a gente e com os outros leitores. Basta, comentar aqui embaixo!

giuliane

Olá, sou Giuliane! Bacharel em Direito pela Unoesc e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos e dicas sobre as normas do Detran!