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Você com certeza já ouviu falar do curso de reciclagem, mas você sabe como ele ficou depois das novas leis? Conheça aqui, tudo sobre!
Com as recentes modificações da legislação, existem algumas mudanças significativas nas quais podem afetar a vida de todos os habilitados, e não apenas os de categoria C, D e E.
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A participação dos motoristas no programa poderá acontecer quando sua cometer falta gravíssima ou atingir mais de 30 pontos na habilitação.
Certamente, você deve estar curioso para conhecer como funciona o novo curso de reciclagem e se você precisa fazer, confira tudo aqui!
Curso de reciclagem: O que mudou?
O curso de reciclagem é uma penalidade atribuída aos motoristas que perderam o poder de trafegar pelas vias nacionais ou atingiram mais de 30 pontos na CNH.
Trata-se de um processo obrigatório para os condutores que tiveram alguma condenação por conta de uma infração gravíssima.
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As aulas são feitas de forma simples, podendo ser realizadas diretamente nos órgãos de trânsito, como o Detran.
Entre as infrações que podem levar o motorista a fazer essas aulas, estão:
- Ocasionar um acidente de trânsito grave
- Trafegar embriagado
- Trafegar com velocidade acima de 50% do limite permitido
- Não prestar auxílio às vítimas, em caso de acidente.
Esses são alguns exemplos de delitos, podendo precisar dessa reeducação por diversos outros motivos.
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Tem a duração de 30 horas sendo realizado normalmente de maneira presencial, em alguns estados do país pode também ser feito pela internet.
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Antes das novas medidas entrarem em vigor, apenas quem tinha CNH categoria C, D ou E eram beneficiados, agora, todos os condutores podem se beneficiar.
A participação no programa pode ser feita quando os condutores atingem entre 30 e 39 pontos na carteira, dentro do prazo de 12 meses.
Para participar do programa, os habilitados devem ter somado a pontuação estabelecida, terminando as aulas, sua pontuação será zerada.
Antes da nova lei entrar em vigor, os condutores podiam participar quando atingiam 14 pontos na CNH.
Essas mudanças podem afetar a vida dos motoristas do país, beneficiando principalmente os motoristas profissionais.
Muitos tópicos foram alterados, entre as novidades está a pontuação da CNH.
Caso o condutor tenha dois ou mais delitos gravíssimos durante 12 meses, a carteira será suspensa com 20 pontos, se houver um delito gravíssimo, a CNH terá 30 pontos.
Nesses dois casos, não é possível cursar de maneira opcional, sendo na maioria das vezes exigido pelos órgãos de trânsito.
O condutor só pode acumular 40 pontos na CNH, dentro do prazo de 12 meses, se não houver nenhum delito gravíssimo ou caso seja sua profissão (motorista).
Sobre o curso
As aulas são parecidas com aquelas feitas durante a sua primeira habilitação, abordando conteúdos como:
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- Primeiros socorros
- Legislação de trânsito
- Direção defensiva.
Para fazê-lo, deve ser apresentado o documento de identificação e preencher um formulário fornecido pela agência do Detran.
Depois de assistir 30 horas de aula, os condutores precisam prestar um exame do Detran e devem conseguir, no mínimo, 70% de acerto.
Caso seja reprovado, os condutores têm direito de tentar mais uma vez e podem recuperar a habilitação.
Quando finalizar, a pontuação na CNH será eliminada, ainda assim, o motorista irá responder pelos delitos cometidos e as taxas de multas serão mantidas.
Os motoristas que não fizerem ou reprovarem, continuarão proibidos de trafegar, ou seja, não irão recuperar sua CNH.
Além disso, caso continue trafegando, o condutor perderá sua carteira definitivamente.
Agora você já sabe que para fazer essas aulas, o motorista deve corresponder a pelo menos uma dessas ações:
- Ocasionar um acidente de trânsito grave
- Trafegar embriagado
- Trafegar com velocidade acima de 50% do limite permitido
- Não prestar auxílio às vítimas, em caso de acidente
- Ter entre 30 e 39 pontos preenchidos na habilitação.
Conheceu que as mudanças estão ligadas às novas pontuações e que agora, qualquer pessoa com habilitação pode cursar!
Gostou de conhecer sobre todas as mudanças do curso de reciclagem? Deixe um comentário abaixo!
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Olá, sou Giuliane! Bacharel em Direito pela Unoesc e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos e dicas sobre as normas do Detran!