Atenção: Conteúdo informativo, perguntas e respostas sobre trânsito e Detran – Não oficial
Com a CNH Social é possível obter a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente, sem precisar pagar as taxas do Detran e aulas da autoescola.
Considerando que o custo a fim de tirar a primeira habilitação no Brasil pode chegar a R$ 3.000, o assunto gera grande interesse e também muitas dúvidas nos futuros motoristas.
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Portanto, continue a leitura a fim de entender o que é CNH Social, quem tem direito e como obter!
O que é a CNH Social?
CNH Social ou CNH Popular é um programa existente em alguns estados do Brasil, assim, que possibilita tirar a Carteira Nacional de Habilitação sem precisar pagar as taxas do próprio Detran nem as aulas práticas e teóricas na autoescola.
Em alguns casos, o programa só vale a obtenção da segunda via da CNH e se destina a vítimas de desastres naturais, assim como enchentes. É o que ocorre em São Paulo, onde a criação da primeira habilitação gratuita ainda está em estudo.
Também há estados em que o programa não cobre todos os custos de emissão da CNH. Por exemplo, no Distrito Federal, onde o Detran oferece apenas formação teórica gratuita a alunos da rede pública.
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Contudo, é importante deixar claro que não se trata de um programa ou lei federal — a criação e manutenção da CNH Social fica a critério do Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.
Sendo assim, as regras a fim de participar, número de vagas e prazos de inscrição podem variar de estado a estado, embora o programa seja sempre direcionado a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de emissão da CNH.
Requisitos
Alguns requisitos a fim de obter a CNH gratuita podem variar conforme o estado. Pois, assim como vimos, não se trata de um programa nacional e sem de iniciativas dos próprios Detrans.
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No entanto, a fim de participar de qualquer programa CNH Social é necessário:
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- Ser maior de 18 anos;
- Possuir CPF e documento de identidade (RG) ou equivalente;
- Saber ler e escrever;
- Não estar impedido judicialmente de obter a Carteira Nacional de Habilitação;
- Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH.
Já os critérios socioeconômicos podem incluir:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar de até um salário mínimo por pessoa;
- Estar desempregado;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola pública;
- Ser beneficiário de programas sociais locais.
Veja aqui um Simulado Completo de Primeira Habilitação!
Estados participantes
Confira a lista de estados que mantêm o programa CNH Social em 2023:
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Sul
*Essa lista será atualizada conforme novos estados aderirem à CNH Social.
Inscrições
Não existe um período único de inscrições ao programa CNH Social 2023. Sendo assim, essa informação pode ser verificada nos sites dos Detrans que oferecem o serviço gratuito.
Documentos necessários
Os documentos básicos a fim de obter a CNH Social são CPF e RG (ou documento equivalente). Entretanto, dependendo do programa, também podem ser exigidos documentos que comprovem as informações socioeconômicas prestadas pelos candidatos na inscrição.
CNH Social 2023 – Sest/Senat
Além dos Detrans, o Sest/Senat também oferece dois programas que permitem tirar a habilitação gratuitamente, assim, sendo eles:
- Primeira Habilitação ao Transporte – CNH Social: destinado a jovens de baixa renda, permite obter a primeira habilitação na categoria B com todos os custos pagos pelo Sest/Senat;
- Habilitação Profissional ao Transporte – Inserção de Novos Motoristas: direcionado a formar motoristas profissionais, custeia a mudança de categoria da CNH para C, D ou E.
Clique aqui a fim de mais informações sobre os programas.
Esperamos que o artigo tenha tirado suas dúvidas sobre a CNH gratuita. Compartilhe a fim de ajudar outras pessoas!
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Olá, sou Amanda! Sou formada em Ciências Contábeis e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos e dicas sobre as normas do Detran!