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A Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) acontece a cada cinco anos. Mas apesar de ser algo corriqueiro, digamos assim, são muitos os esquecidos de plantão ou os que deixam sempre para última hora.
Então, a fim de evitar correrias desnecessárias ou mesmo levar uma multa, informe-se com antecedência e já comece a se preparar.
Até porque, o limite para você renovar o documento, é de apenas trinta dias. Assim, é preciso correr contra o tempo a fim de evitar se confundir com as datas e/ou perder os prazos estabelecidos.
No entanto, os idosos ainda devem refazer o processo de três em três anos. Contudo, dirigir com a CNH vencida após 30 dias é infração gravíssima a todos.
É isso o que diz o artigo 162, inciso V, do CTB (Código Brasileiro de Trânsito). Logo, veja todo o passo a passo da renovação da CNH a seguir e não corra o risco de ser penalizado. Tudo o que você precisa saber está aqui.
Boa leitura!
Renovação da CNH: Como funciona e o que é preciso?
A carteira, portanto, deve ser substituída a cada cinco anos a quem tem menos de 65 anos de idade. Aos demais, esse período é de três anos, salvo em casos especiais conforme indicação médica ou psicológica.
Nessas circunstâncias, a primeira coisa a se fazer é verificar quando o documento vence. Onde? Na própria habilitação.
A data fica ao lado do número da CNH, abaixo da foto. Assim, se ela estiver próxima de vencer, é um bom momento para iniciar todo o processo. E esse já pode ser considerado o segundo passo de tudo.
O terceiro é comparecer ou ligar a uma unidade avançada do Detran da sua cidade ou um CFC (Centro de Formação de Condutores).
Alguns centros de formação também podem entrar em contato e avisar sobre a renovação CNH. Se ocorrer com você, aproveite e esclareça as dúvidas e agende sua ida (o mesmo vale ao Detran).
Nestes locais, será emitida uma taxa de pagamento. Logo depois, vêm as etapas dos exames obrigatórios e provas que veremos mais adiante.
No entanto, as avaliações só poderão ser marcadas logo após a quitação da guia e entrega de documentos. Nesse caso, confirme com os próprios lugares se o débito é aceito por lá e qual documentação levar no próximo tópico.
Documentos necessários
A lista dos papéis não é tão grande para a renovação da CNH. Entretanto, se algum deles faltar o tempo será perdido. Uma vez que, você terá que ir mais de uma vez na unidade que intermediará o procedimento. Então, vamos a eles:
- Renovação da CNH: documentos (originais e cópias):
- Comprovante de residência válido
- CNH vencida ou próxima de vencer
- Identidade (RG)
Cada estado possui diferentes regras em relação ao comprovante de residência. Alguns exigem que esteja no seu nome e seja de data recente.
Outros, a via não pode ser recebida pela internet. O que quer dizer que é imprescindível que seja entregue na sua casa via Correios. Assim, pode ainda ser necessário preencher uma declaração se não estiver no seu nome.
O mesmo acontece com a foto. Em algumas regiões a imagem é feita na hora e não é preciso levar a opção 3×4.
Contudo, uma boa dica é acessar o site do Detran do estado onde você mora e conferir as exigências locais. O mesmo vale se acaso queira acrescentar uma nova categoria à sua habilitação.
Renovação da CNH – Quanto custa?
A taxa de renovação CNH está prevista em lei. Todavia, como você viu no tópico anterior, tudo pode variar conforme a unidade de trânsito estadual. E em relação aos valores acontece o mesmo.
Há locais onde a cobrança passa dos R$ 200, enquanto que em outros fica entre R$ 150 e R$ 180.
Além disso, há um custo para fazer o exame médico de aptidão física e mental. Este costuma ser acima dos R$ 50. E ainda em grandes regiões metropolitanas há o encargo do envio da nova CNH pelos Correios.
Aos que possuem habilitações C, D e E, atenção: o exame toxicológico também é exigido. Veja o que consta no artigo 148-A do CTB:
Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Essas avaliações possuem taxas bem específicas. Isso porque são realizadas apenas em laboratórios credenciados pelo Denatran (Departamento Nacional de Habilitação). Então, confirme-as direto no local.
Quanto tempo leva para renovar a habilitação?
O tempo de falar com o lugar por onde você fará os processos, organizar sua documentação e pagar a taxa. Feito isso, é chegada a hora dos exames. E dependendo de quais e do local, tem como fazer tudo no mesmo dia.
Alguns são feitos no próprio Centro de Formação de Condutores que você escolheu. Assim como no posto de atendimento avançado do Detran.
Até mesmo a avaliação psicológica em alguns casos (se esse for o seu). A fim de ter certeza que você é um candidato a ela, basta trabalhar ao volante ou ter essa pretensão ao adicionar uma nova categoria à CNH.
Há ainda um outro caso em que o exame deve ser realizado: É quando, na renovação anterior, o motorista é considerado “apto com restrição”.
Por fim, o médico do teste de aptidão física também pode indicar uma análise complementar da condição mental do condutor. Não é comum, mas pode acontecer.
Já os habilitados nas categorias C, D e E, precisam, não só cumprir essas etapas, como também a do exame toxicológico.
Ele verifica, basicamente, se houve uso de drogas nos últimos noventa dias. Dessa maneira, caso o resultado seja positivo, o motorista não poderá renovar a CNH e terá de aguardar mais 90 dias a fim de pedir um novo teste.
Sobre a prova teórica
Na maior parte dos casos, não é necessário assistir aulas teóricas ao fazer a renovação da CNH. Basta cumprir todas as etapas acima. Mas podem haver exceções. Veja quais são elas:
Condutores que não participaram dos cursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) são um dos exemplos.
Nestes cursos, a direção defensiva e os primeiros socorros são estudados. Por isso, a eles, será imprescindível acrescentar mais uma fase no processo de substituição da habilitação antiga.
Com isso, será indispensável assistir ao curso ministrado no próprio lugar que escolheu para renovar a CNH.
Pode também candidatar-se para fazer a prova teórica-técnica e eliminar essa etapa das aulas. Contudo, precisará acertar 21 das 30 questões aplicadas a fim de conseguir o novo documento.
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Como é a prova prática da renovação da CNH?
Os motoristas profissionais, além dos exames e testes toxicológicos, devem se submeter à analise psicotécnica a cada renovação da CNH. Os demais condutores passam por essa avaliação somente na primeira habilitação.
Salvo em circunstâncias diferenciadas e apontadas no próprio documento. Então, como é a prova prática às pessoas que trabalham dirigindo?
Esse teste visa observar as funções cognitivas dos condutores e avaliar se os mesmos estão perfeitamente aptos para conduzir veículos. A prova também indica habilidades técnicas e traços de personalidade.
Desse modo, o exame é dividido em quatro etapas distintas:
- Redação onde responderá algumas perguntas pessoais
- Memorização – deve-se gravar placas e figuras
- Teste palográfico ou o famoso “teste dos risquinhos”
- Prova psicotécnica de imagens
Esse composto de verificações serve a fim de indicar a destreza do candidato em raciocinar de forma lógica e a capacidade de lembrança.
Entretanto, não há motivo para se preocupar. A prova prática costuma ser bem tranquila e dispensa qualquer preparação. Apenas tome o cuidado de ir descansado para responder as perguntas e evite beber na noite anterior.
Quantas aulas é preciso fazer na autoescola?
Na renovação da CNH, essa etapa só será exigida de quem não realizou o curso que incluía as disciplinas essenciais. Confirme a necessidade diretamente na unidade do Detran da sua cidade.
Feito isso, opte por uma das alternativas que vimos nos tópicos anteriores: assistir às aulas ou realizar a prova teórico-técnica.
Já os candidatos que querem habilitaram-se pela primeira vez devem passar por todo um processo até chegarem lá. Desde exames, aulas teóricas, práticas e algumas provas.
Observe o que diz o artigo 147 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) sobre o que é exigido aos iniciantes na direção:
O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:
- De aptidão física e mental;
- (VETADO)
- Escrito, sobre legislação de trânsito;
- De noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN;
- De direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria à qual estiver habilitando-se.
Dessa forma, os interessados podem se dirigir ao Detran local ou a um Centro de Formação de Condutores (CFC) para iniciar. Primeiro vêm as aulas teóricas que consistem em cinco etapas:
- Legislação de trânsito (18 horas)
- Direção defensiva (16 horas)
- Primeiros socorros (4 horas)
- Noções de proteção e respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito (4 horas)
- Noções sobre funcionamento do veículo (3 horas)
Terminado esse processo, o candidato deve responder a um questionário com 30 questões, das quais, é essencial a acertar 21. Se for aprovado, pode começa a fazer as aulas práticas.
São exigidas 25 horas de aprendizado prático, incluindo quatro dias no período noturno (pelo menos).
Prova prática
Ponto chave a fim de concluir tanto a primeira habilitação quanto a renovação, a prova prática é motivo de muita tensão a diversos candidatos. Isso porque é necessário fazer uma baliza e dirigir pelas vias sem cometer nenhum erro.
Caso não seja eliminado durante o percurso, o iniciante receberá, assim, a Permissão para Dirigir ou a chamada Habilitação Provisória.
Recapitulando
Renovação da CNH: Como funciona e o que é preciso?
Primeiro confirme a data de vencimento da sua habilitação. Em seguida, procure a unidade de trânsito da sua cidade.
Documentos necessários
Reúna um comprovante de residência válido, CNH a vencer e sua identidade. Lembre-se ainda de conferir as exigências do Detran do seu estado.
Renovação CNH Valor- Quanto custa?
Além da taxa de emissão da nova carteira, há o custo com exame de aptidão física e psicológica. Habilitados nas categorias C, D e E devem também incluir a cobrança do teste toxicológico obrigatório.
Quanto tempo leva para renovar a habilitação?
Logo depois de organizar tudo, entregar à instituição responsável pelo processo e pagar a taxa, basta fazer os exames exigidos. Todo esse trâmite costuma ser bem rápido.
Sobre a prova teórica
Exigida apenas a quem não fez os cursos do Detran anteriormente, a prova teórica é uma etapa dispensável aos demais condutores.
Como é a prova prática da renovação CNH
Somente motoristas profissionais precisam fazer. Os testes incluem: redação, memorização, a avaliação palográfica e prova psicotécnica.
Quantas aulas é preciso fazer na autoescola?
Apenas interessados em habilitarem-se para dirigir pela primeira vez precisam assistir as aulas. São 45 horas de partes teóricas e 25 horas de prática na rua.
Conclusão
Agora que você já sabe tudo sobre a renovação CNH, já pode começar a se preparar para ver os detalhes com antecedência. E nada melhor do que estar organizado a esses compromissos burocráticos, não é mesmo?
Informações como estas também sempre ajudam. Agora, com tudo pronto e as etapas concluídas, a última coisa é esperar o novo documento chegar.
Demoram alguns dias úteis até a entrega ser feita, mas nem se preocupe. Pois, a unidade de trânsito por onde o trâmite ocorreu entrará em contato a fim de lhe avisar ou dará as coordenadas para você acompanhar o processo.
Algumas pessoas costumam perguntar se a entrega pode ser por Correios também. Mas isso dependerá do estado onde você mora.
Dessa maneira, lembre-se de dar uma conferida no site do Detran estadual a fim de tirar dúvidas do tipo. E, com a nova CNH em mãos, você estará apto a voltar a dirigir normalmente, sem correr o risco de levar uma multa nesse sentido.
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Um abraço e até o próximo post!
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