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Você já conhece as novas leis de trânsito no Brasil?
Elas já entraram em vigor, alterando tópicos importantes no tráfego do país.
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É importante que todo condutor saiba dessas novidades, afinal, essa nova legislação impacta diretamente o dia a dia de todos.
Entre as novidades estão a mudança da validade da CNH, pontuação, algumas multas, a utilização de farol baixo, entre outros.
Não se preocupe! Vamos informar tudo que é preciso para você ficar atualizado e atento às novas leis de trânsito!
Novas leis de trânsito no Brasil
Foram sancionadas novas leis de trânsito no Brasil que já começaram a valer, estando válida desde o mês de abril de 2021.
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As mudanças na validade da carteira de habilitação e pontuação são as mais faladas, mas não são as únicas.
Os documentos expedidos a partir de abril de 2021, irão apresentar datas diferentes para a maioria dos motoristas do país.
Os motoristas de até 50 anos terão a habilitação válida por 10 anos, até os 70 anos, a renovação deverá ser realizada a cada 5 anos e depois dos 70, a validade é de 3 anos.
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Anteriormente, era possível ter 20 pontos, com a nova lei em vigor, dependendo das infrações, os condutores podem ter 20, 30 ou até 40 pontos.
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Se houver dois ou mais delitos gravíssimos dentro de 12 meses, a carteira será suspensa com 20 pontos e caso tenha um delito gravíssimo, o motorista tem a pontuação de 30.
O condutor só pode acumular 40 pontos, se não houver nenhum delito gravíssimo.
Os motoristas profissionais também têm a pontuação de 40, independentemente dos delitos ocorridos, dentro dessa classificação está o:
- Condutor de aplicativo
- Caminhoneiro
- Taxista
- Mototaxista.
Com essas mudanças na pontuação, o curso de reciclagem destinado a motoristas profissionais também sofreu alterações.
A partir do mês de abril, os motoristas profissionais que acumularem 30 pontos no prazo estabelecido devem realizar o curso de reciclagem para zerar a pontuação.
Outras mudanças importantes
Uma das diferenças presentes está no porte da CNH, os condutores não precisam portar a CNH física no veículo.
O motorista deve ter acesso a CNH digital, ela também vale como um documento de identificação em todo o território do país.
Quem for flagrado conduzindo o veículo com uma velocidade acima de 50% do limite permitido, a partir do mês de abril, não terá a apreensão imediata da carteira.
O condutor que cometer essa infração entrará em processo administrativo para perder sua CNH, passando por exames toxicológicos.
Agora, os faróis devem ser utilizados apenas em vias simples, onde a separação dos deslocamentos ocorre pela faixa amarela horizontal, e fora do circuito urbano.
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Sendo obrigatório utilizar as luzes em todos os túneis, seja qual for sua situação.
Mas, isso só é válido para os carros e caminhões, as motos ainda são obrigadas a manter as luzes acesas durante todo o percurso.
A lei ainda prevê multa gravíssima para condutores que não respeitarem o uso da cadeirinha.
O que mudou neste tópico se concentra no limite de altura, as crianças que apresentam 1,45 de altura e até 10 anos, devem utilizar o dispositivo de retenção.
As motos, motonetas e ciclomotores só podem transportar crianças que possuam mais de 10 anos.
Existe multa destinada a quem utiliza as ciclovias como pontos de embarque, desembarque ou estacionamento.
De acordo com a nova lei, o delito é grave e o motorista soma 5 pontos na carteira, podendo pagar uma multa de cerca de R$ 195.
Ultrapassar ciclistas também é um ato de multa gravíssima, podendo somar 7 pontos e pagar uma multa de R$ 290.
Agora você já conhece todas as novidades da legislação, veja tudo que mudou:
- Validade de até 10 anos da CNH
- Pontuação de até 40
- Cursos de reciclagem para motoristas profissionais que atingiram 30 pontos
- CNH digital válida
- Farol baixo
- Cadeirinhas obrigatórias
- Algumas multas.
Entendeu tudo sobre as novas leis de trânsito? Deixe um comentário abaixo deixando a sua opinião!
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Olá, sou Amanda! Sou formada em Ciências Contábeis e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos e dicas sobre as normas do Detran!